As Políticas Fiscais e Monetárias em Ação

Em 2024 e 2025, o Brasil enfrentou desafios e oportunidades únicas ao implementar políticas fiscais e monetárias coordenadas para garantir crescimento sustentável e controle da inflação.

Contexto Macroeconômico 2024-2025

O período recente foi marcado por crescimento econômico robusto em 2024, com o PIB avançando 3,4%, seguido de uma previsão de desaceleração para 2,3% em 2025. Ao mesmo tempo, a inflação deverá terminar o ano de 2025 em torno de 5,2%, ainda acima da meta de 3%, mas caminhando para convergência até 2027.

Outro ponto importante foi o déficit em conta corrente, que alcançou 2,8% do PIB em 2024, influenciado pelo forte consumo interno e pelo aumento das importações atrelado à recuperação da atividade econômica no país.

• PIB de 3,4% em 2024 e projeção de 2,3% para 2025
• Inflação de 5,2% em 2025, com meta em 3%
• Déficit em conta corrente de 2,8% do PIB em 2024

Detalhes da Política Fiscal em 2025

Em 2025, o impulso fiscal foi inicialmente contracionista com ajuste estrutural de -1,5% do PIB até junho. A partir de julho, passou a neutro e deverá ser expansionista no final do ano, visando estimular a economia sem perder o controle das contas públicas.

Vários fatores explicam esse comportamento:

• Atraso na aprovação do orçamento, com limites de desembolso de 1/18 avos no primeiro trimestre
• Concentração de pagamentos de precatórios em julho, pressionando o caixa
• Arrecadação excepcional no primeiro semestre, seguida de queda real a partir de agosto
• Retomada do desembolso de emendas parlamentares após a aprovação do orçamento

Até maio, o superávit fiscal acumulado chegou a R$ 55 bilhões, mais que o dobro do registrado em 2024. Ao mesmo tempo, houve contingenciamento de aproximadamente R$ 31 bilhões em despesas.

Em relação aos ajustes tributários, destacam-se:

• Alterações no IOF sobre crédito, câmbio e seguros (Decreto 12.466/2025)
• Nova taxação de 5% em aportes mensais acima de R$ 50 mil em planos VGBL
• Proposta da Medida Provisória 1303/2025 para tributação padronizada de aplicações financeiras, criptoativos e fundos

Apesar dos avanços, especialistas ressaltam a necessidade de reformas mais profundas para assegurar sustentabilidade de médio e longo prazo, evitando medidas episódicas que podem postergar problemas estruturais.

Medidas de Política Monetária no Período

O Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa SELIC em 15,00% ao ano, sinalizando uma postura contracionista e prolongada para conter projeções inflacionárias e expectativas desancoradas.

Essa taxa elevada visa cumprir a regime de metas de inflação de 3%, mas traz efeitos colaterais como a moderação do ritmo de expansão do crédito e do consumo.

Os principais motivos para essa postura incluem:

• Pressões inflacionárias persistentes, mesmo após ciclos de aperto
• Mercado de trabalho ainda aquecido
• Incertezas globais, como disputas comerciais e flutuações de commodities

Analistas indicam que o relaxamento só ocorrerá após a ancoragem estrutural das expectativas e o fortalecimento do compromisso fiscal, garantindo ambiente propício a investimentos.

Interdependência e Harmonização de Políticas

O governo federal tem enfatizado a importância do alinhamento entre política fiscal e monetária para reduzir volatilidade e estimular investimentos de longo prazo.

Medidas como o ajuste no IOF têm sido adotadas para oferecer suporte ao Banco Central na convergência da inflação, demonstrando um esforço coordenado entre ministérios e autarquias.

Reformas Estruturais e Perspectivas Futuras

Para 2025-2026, estão previstas:

• Implementação da reforma do IVA e modernização do sistema tributário
• Fortalecimento da responsabilidade fiscal com metas mais rígidas
• Marcos legais para financiamento de longo prazo e sustentabilidade ambiental

Espera-se que a reforma do IVA e sistema tributário aumente a eficiência, a competitividade e a atração de investidores estrangeiros, gerando efeitos positivos sobre o crescimento de médio prazo.

Contudo, desafios persistem, como o crescimento de despesas obrigatórias (previdência) e o nível elevado da dívida pública. Para superá-los, é fundamental a implementação de reformas consistentes e a manutenção de compromisso fiscal firme ao longo dos próximos anos.

Conclusão e Perspectivas

O cenário brasileiro de 2024-2025 ilustra a complexidade de conduzir políticas fiscais e monetárias em sincronia, buscando equilíbrio entre crescimento e controle inflacionário.

Embora haja avanços notáveis em termos de superávit fiscal e manutenção da SELIC em patamar elevado, a sustentabilidade de longo prazo exige reformas estruturais profundas e continuidade no ajuste das contas públicas.

Somente com coordenação eficaz de políticas econômicas e implementação de medidas de modernização será possível garantir um futuro de estabilidade e prosperidade para o Brasil.